Eixos Temáticos
Minha atuação na Câmara de Vereadores será pautada pela especial atenção a 5 Eixos Temáticos, com propostas específicas em cada um, para que os nossos valores e visão possam ser implementados paulatinamente, com geração de emprego, renda e melhoria contínua dos serviços públicos. Esses Eixos Temáticos são os seguintes:
CULTURA
CALIFÓRNIA DA CANÇÃO NATIVA
TEMPLO CULTURAL
Objetivo
Resgatar Uruguaiana como polo disseminador de cultura, através das nossas tradições nativistas, notadamente a música regional.
Califórnia da Canção Nativa
Uruguaiana foi, por quase 30 anos, a bússola que mostrava o Norte da música regional gaúcha, através da Califórnia da Canção Nativa do RS.
Através das suas “linhas” de premiação, cada vertente das tendências musicais regionais eram contempladas, desde as de vanguarda, com a Linha de Projeção Folclórica, passando pela contemporânea, com a Linha de Manifestação Riograndense, até a mais tradicional, através da Linha Campeira. Passado, presente e futuro combinados em um conjunto perfeito criado por Colmar Duarte nos idos de 1971. A Calhandra de Ouro, premiação máxima e escolhida entre as vencedoras das 3 linhas, era um troféu cobiçado em todo o Estado.
Hoje, infelizmente, a Califórnia está relegada ao papel de um concurso musical qualquer, com premiação de 1°, 2° e 3° lugares, e se tornou um festival sem relevância.
Nossa proposta é sensibilizar a administração pública para que essa entenda que a Califórnia é um patrimônio de Uruguaiana e deve ser resgatada ao seu formato original para que volte a ter relevância.
Os fundadores e os primeiros mantenedores da Califórnia estão vivos. A formação de uma Comissão de Notáveis ainda é possível, para que se adapte os antigos regulamentos aos tempos atuais, mas mantendo a essência cultural do festival.
O Festival de Cinema de Gramado não começou sendo a potência que é. A Califórnia já foi, inclusive, mais relevante que ele. Uruguaiana e a cultura gaúcha estão perdendo com o abandono da Califórnia. Estimativas dão conta que a indústria mundial da música movimente entre 50 e 60 bilhões de dólares por ano, quase o mesmo valor que a indústria do cinema mundial.
Ao aliarmos a essência cultural com a profissionalização comercial, certamente Uruguaiana pode voltar a ser não mais a bússola, mas o próprio Norte da música regional, para onde se dirigem os seus maiores talentos.
Meu compromisso é trabalhar pelo resgate da Califórnia da Canção Nativa do RS para que haja esse resgate cultural, para a profissionalização da sua organização e para que Uruguaiana colha os frutos culturais e turísticos dessa ressurreição.
Incentivo ao Projeto Templo Cultural
Objetivo
Oportunizar e incentivar a criação de novos espaços culturais, facilitando o acesso da população à cultura, abrindo, consequentemente, novas oportunidades de trabalho para os trabalhadores em cultura, como escritores, pintores, escultores, músicos e artistas em geral.
Desde a pandemia 2020-22, os setores de serviços, eventos e alimentação fora domicílio vem sofrendo uma crise que parece não ter fim. Ao mesmo tempo em que várias vagas de trabalho são fechadas, temos o trabalho dos artistas perdendo espaço. São mais oportunidades de trabalho negadas e menos cultura para a população. O setor de bares e restaurantes foi responsável pela metade das 4.200 vagas de trabalho fechadas no RS em junho de 2024.
Ao mesmo tempo, temos uma série de incentivos fiscais, através de leis federais, estaduais e municipais aos templos religiosos. Se no lugar de uma galeria de arte for estabelecida uma igreja, aquele imóvel não paga mais IPTU.
Minha proposta é o estabelecimento do selo Templo Cultural, que é a verificação atestada pela administração de uma série de requisitos de apresentações ou exposições culturais e artísticas que daria ao estabelecimento comercial o incentivo fiscal, através de descontos progressivos no IPTU e ISS.
Talvez de 20 a 50 imóveis possam se beneficiar dos descontos, que deverão ser regulamentados no que diz respeito à reserva de mercado para artistas uruguaianenses, número de apresentações por ano, etc…. Esses 20-50 imóveis representam uma diminuição na arrecadação do IPTU do município de menos de 0,001%, o que torna o desconto perfeitamente plausível e com consequências imediatas na abertura de espaços culturais.
Podem ser beneficiados lancherias, restaurantes, auditórios, galerias de arte, cinema e, ainda, talvez, oportunizar o estabelecimento de novos teatros.
Finalmente, é importante destacar que esse incentivo, se significa muito pouco ou quase nada para os cofres municipais, representa uma diferença significativa nos cofres dos pequenos empreendedores.