Eixos Temáticos

Minha atuação na Câmara de Vereadores será pautada pela especial atenção a 5 Eixos Temáticos, com propostas específicas em cada um, para que os nossos valores e visão possam ser implementados paulatinamente, com geração de emprego, renda e melhoria contínua dos serviços públicos. Esses Eixos Temáticos são os seguintes:

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo

Ajudar a impulsionar o crescimento econômico e a facilitar a criação empregos através de projetos existentes que necessitam de uma liderança firme para sua execução, principalmente através do fomento ao Turismo.

O Turismo traz dinheiro novo, de fora, para a região, gera novos empregos, diretos e indiretos, promovendo a circulação de riqueza e a geração de renda. Já temos alguns atrativos turísticos muito interessantes. Entretanto, são, ainda, poucas as atrações, e incapazes de identificar Uruguaiana como uma cidade turística. Para reverter essa situação, é necessário que Uruguaiana receba novos aparelhos efetivamente turísticos e é essa bandeira que levaremos à Câmara, com propostas plausíveis e necessárias, que exponho a seguir:

Incentivo ao Desenvolvimento do Parque Termal

O Parque Termal em Uruguaiana é um tema do qual se fala há muito tempo. A primeira atitude concreta para a sua construção se deu no governo do ex-prefeito Schneider, com a criação do FUNDECI, o Fundo de Desenvolvimento do Comércio e da Indústria, que previa, no seu regulamento, o possível direcionamento do seu saldo para a criação do Parque Termal. A criação desse fundo teve o apoio do então vereador Marcelo Lemos.

Nesse fundo, hoje denominado FUMDE, são depositados, sem exceção, todos os recursos, arrecadados com as taxas de Fiscalização, Vistoria, Ambulantes, Publicidade, Uso de Área, dos Autos de Infração, Licença do Fundo de Comércio, Junta Comercial e os oriundos de programas especiais dos Governos Federal e Estadual. Essa arrecadação, hoje, é de 2,3 milhões ao ano.

Hoje, os maiores investimentos feitos pelo FUMDE são em publicidade, principalmente chamando a atenção para os Free-Shoppings, em veículos de comunicação fora de Uruguaiana.

Acreditamos que os recursos do FUMDE devam ser destinados aos projetos que foram originalmente previstos, notadamente a implantação do Parque Termal.

Publicidade e Free-Shoppings são, na minha opinião, um complemento para trazer o turista a Uruguaiana. São importantes na medida em que haja outros motivos “maiores” para que o turista queira vir pra cá.

O papel do município na construção do Parque Termal deve ser o seguinte:

1. Iniciar a mobilização das forças sociais da comunidade e a sua sensibilização, através de audiências públicas, entrevistas, divulgação, visitas às lideranças e todas ações necessárias para a fomentação do projeto;
2. Elaboração do projeto (que já existe! que já está pronto!) – fase concluída;
3. Aquisição de uma área menor, para a realização do “furo-piloto”;
4. Contratação de empresa para realizar o “furo-piloto”;
5. Realizar as medições laboratoriais na água oriunda do furo-piloto;
6. Obter as licenças dos órgãos administrativos;
7. Iniciar a perfuração definitiva e a construção de uma primeira área de hospedagem, popular (de camping e cabanas, p. ex.), através de parceria público privada ou concessões;
8. Realizar a aquisição de área maior, lindeira à primeira, e realizar as devidas concessões de área para a construção de empreendimentos privados de hospedagem, comércio e serviços.

Recursos para o Empreendimento

Se não contarmos com recursos federais para a implantação do parque, ainda assim a sua implantação é perfeitamente plausível. Os itens 1 e 2 não tem custo. Para os itens 3 a 6 já há recursos disponíveis no FUMDE e se 50% do seu saldo for todo direcionado ao projeto, como foi originalmente previsto, será possível, em mais 6 a 8 meses de arrecadação, haver recursos para o item 7. O item 8 deve ser feito através de desapropriação por interesse público.

O prazo legal para pagamento dessas desapropriações é de 2 anos. Nesse tempo, as concessões devem ter sido licitadas e os valores obtidos devem ser direcionados exclusivamente ao seu pagamento.

Por outro lado, podemos, ainda, pleitear a obtenção de recursos federais, através dos programas do Ministério do Turismo e emendas parlamentares. No Ministério do Turismo, a ação inicial deve ser a inclusão do município no programa InvesteTurismo, que permitirá que se pleiteie verbas públicas federais naquele Ministério. Hoje, Uruguaiana não está entre as cidades contempladas com as verbas desse programa.

Conclusão

A construção de um Parque Termal em Uruguaiana atende aos requisitos de uma nova infraestrutura plausível e necessária. Será uma nova fonte de receita para o município, para as nossas empresas, na medida em que, certamente, atrairá recursos de fora, através do turismo e será uma enorme força motora na criação de novas vagas de trabalho e sua consequente criação de renda. Tanto o comércio e os serviços diretamente ligados ao parque são beneficiados quanto, indiretamente, o comércio e os serviços urbanos. Então por que ainda não se fez? Porque falta interesse, liderança, trabalho e dedicação. Eu estou comprometida em liderar esse processo na Câmara de Vereadores, seja cobrando, instigando, sensibilizando ou apoiando iniciativas. Temos que pensar no desenvolvimento da nossa cidade de um ponto de vista macro, através de iniciativas plausíveis, que tragam resultados positivos para todos. Obviamente esse é apenas um “mapa do caminho” para o Parque Termal, que deverá ser melhorado com a união dos esforços das forças vivas da sociedade.

Incentivo à Construção de um Centro de Eventos

Objetivo

O Centro de Eventos é um dos aparelhos turísticos mais importantes de cidades de qualquer porte. Um Centro de Eventos possibilita a realização de congressos, feiras, exposições, festivais, desfiles etc…

Hoje Uruguaiana está impedida de receber grandes seminários, feiras e exposições por não possuir um Centro de Eventos que comporte sequer eventos de porte médio. Temos o parque da Associação Rural , que se presta muito bem para feiras agropecuárias, e, ainda assim, dependendo do clima, por ser descoberto.

Projeto, Execução e Recursos

Inicialmente, é necessária a sensibilização do administrador municipal e da comunidade. Isso se dá através de requerimentos, sugestões, entrevistas e audiências públicas. Essa fase não tem custo, ou, se tem, é baixíssimo e plenamente plausível a sua execução. É preciso o despertar do assunto através de uma liderança comprometida com o desenvolvimento de Uruguaiana.

Após a sensibilização, é necessário um estudo para que saibamos o que queremos. Devemos ter em conta o hoje e o amanhã. Diante disso, o nosso empenho será de que o projeto permita a construção em módulos. Seguindo o projeto, podemos ir aumentando o Centro de Eventos ao longo do tempo, planejadamente, sem puxadinhos. A contratação do projeto pode ser feita com recursos do FUMDE, Fundo Municipal de Desenvolvimento, já explicado anteriormente, desde que o seu saldo seja usado para o fim que foi criado. Defendemos a ideia que o FUMDE seja usado exclusivamente para fomentar o desenvolvimento através do turismo, com a criação do Parque Termal e do Centro de Eventos.

Mais uma vez, se não recebermos recursos externos Federais, Estaduais e Emendas Parlamentares, a solução mais adequada para a execução das obras dos primeiros módulos é o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPP) ou ainda por concessão para operação, mediante outorga.

Conclusão

A criação de um Centro de Eventos em Uruguaiana só tem aspectos positivos e é perfeitamente exequível. Cidades muito menores ou do mesmo porte de Uruguaiana já possuem o seu Centro de Eventos há anos, usufruindo dos benefícios que esse aparelho turístico traz. Meu compromisso é trabalhar, inicialmente, pela sensibilização dessa necessidade e, após, pela sua execução. Tenho plena certeza de que é um projeto plausível e até relativamente fácil de ser executado, já que há recursos disponíveis para as primeiras fases. Mais uma vez, são necessários liderança, dedicação, trabalho e empenho. E tudo isso eu estou disposta a entregar pelo desenvolvimento de Uruguaiana.